Quando se enfrenta a perda de um ente querido, lidar com os aspectos burocráticos pode ser um tanto quanto desafiador. Por isso, conhecer os documentos necessários para funeral é fundamental para agilizar o processo e garantir que todas as formalidades sejam cumpridas adequadamente, com o menor desgaste possível.
Ter essas informações à mão proporciona mais tranquilidade em um momento delicado e evita atrasos indesejados. Além disso, é importante destacar a importância de um atendimento humanizado por parte da funerária, que respeite o luto da família e ofereça o suporte necessário para atravessar esse período difícil.
Neste guia completo, abordaremos tudo o que você precisa saber sobre os documentos e procedimentos necessários para organizar um funeral de forma mais tranquila.
Quais são os documentos necessários para funeral?
Alguns documentos como RG e CPF do falecido, declaração de óbito, comprovante de residência, documentos do declarante e descrição do processo no cartório são os mais demandados.
A seguir, detalharemos cada um deles para facilitar o seu entendimento. Veja só:
Certidão de Nascimento ou Casamento do falecido
A Certidão de Nascimento ou Casamento do falecido é um documento que vai confirmar o estado civil da pessoa.
Para solteiros, a Certidão de Nascimento é necessária para comprovar a identidade e facilitar processos como a abertura de inventário.
No caso de cônjuges, a Certidão de Casamento serve para dividir legalmente os bens e direitos entre os herdeiros.
Documento de Identidade (RG) e CPF da pessoa falecida
O RG ou outro documento oficial com foto é necessário para a comprovação da identidade. Este documento contribui para a emissão da Certidão de Óbito e para a realização de outras formalidades legais.
Já o CPF serve para a comunicação do falecimento à Receita Federal e para a regularização da situação fiscal.
Este documento também é importante para:
- Fechar contas bancárias;
- Transferir bens e direitos;
- Abrir o processo de inventário;
- Facilitar o cumprimento das obrigações legais e financeiras.
Declaração de Óbito (DO) ou Certidão de Óbito
É o documento necessário para iniciar os trâmites do funeral. Ela é emitida pelo cartório de registro civil da localidade onde ocorreu o falecimento.
Para obtê-la, é preciso apresentar o atestado de óbito, que é fornecido pelo médico que o constatou.
A certidão de óbito oficializa o falecimento e é necessária para a liberação do corpo, para o sepultamento ou cremação, além de ser usado para processos legais posteriores, como a abertura de inventário, comunicação às instituições financeiras e governamentais.
Comprovante de residência
É o documento que confirma o endereço do falecido e contribui para a emissão da Certidão de Óbito, bem como de outras formalidades legais.
Documentos do declarante
O declarante é a pessoa responsável por fornecer as informações necessárias para o registro de óbito. Pode ser um familiar próximo, como cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão, ou um responsável legal.
Os documentos que o declarante deve apresentar incluem:
- Seu próprio documento de Identidade (RG ou equivalente);
- CPF;
- Comprovante de residência.
Eles validam a identidade do declarante e asseguram que ele está autorizado a realizar o registro de óbito.
Descrição do processo no cartório
Para registrar o óbito no cartório da forma correta, separe os documentos necessários para funeral e siga o passo a passo:
- Tenha o atestado de óbito em mãos
Ele é emitido pelo médico que constatou o falecimento.
- Vá ao cartório de registro civil
Preferencialmente, vá no da cidade onde ocorreu o óbito.
- Apresente os documentos
Incluem a certidão de óbito, documento de identidade, CPF do falecido, certidão de nascimento ou casamento e documentos do declarante.
- Preencha a declaração
Forneça informações sobre a pessoa falecida e o declarante.
- Receba a Certidão de Óbito:
O cartório irá emiti-la, geralmente, de maneira imediata.
Lembre-se: você deve fazer o registro em até, no máximo, 15 dias após o falecimento.
Quem deve pagar o funeral?
As responsabilidades legais e familiares pelo pagamento do funeral geralmente recaem sobre o cônjuge, filhos, pais ou irmãos do falecido. Mas é bastante comum encontrarmos dúvidas sobre quem deve pagar o funeral do ente querido.
Para te ajudar nesse processo, veja abaixo as responsabilidades legais e familiares sobre as despesas, bem como a cobertura por planos funerários.
Responsabilidades legais e familiares
Em caso de ausência de familiares diretos, a responsabilidade pelo pagamento do funeral pode ser assumida por parentes mais distantes ou amigos próximos.
Além disso, a lei pode determinar que os bens deixados pelo falecido sejam utilizados para cobrir as despesas funerárias, conforme o artigo 1.998, do Código Civil:
Art. 1.998. As despesas funerárias, haja ou não herdeiros legítimos, sairão do monte da herança; mas as de sufrágios por alma do falecido só obrigarão a herança quando ordenadas em testamento ou codicilo.
Por isso, é importante que as famílias estejam cientes dessas responsabilidades para executar todos os trâmites adequadamente e sem complicações.
Cobertura por Planos Funerários
A cobertura por planos funerários é uma opção que pode aliviar o peso financeiro e o estresse de organizar o funeral. Esses planos, contratados ainda em vida, cobrem serviços como transporte do corpo, velório, sepultamento ou cremação.
Dependendo do plano, podem incluir adicionais como concierge, ornamentação e assistência à família.
Portanto, é importante verificar os detalhes do plano contratado, incluindo limites de cobertura e serviços inclusos, para assegurar o atendimento de todas as necessidades e a tranquilidade de que os familiares não enfrentarão problemas financeiros durante o momento de luto.
Nesse caso, as soluções de assistência do Phoenix Memorial Life Care vão muito além de providências e desembaraços funerários. Nós oferecemos cuidados para o presente e o futuro com planos funerários que dispõem de benefícios e cuidados para o hoje. Veja:
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Além dos documentos necessários para funeral: entenda os custos envolvidos em um enterro
Em geral, os custos de um enterro podem variar bastante, incluindo valores de jazigos e sepulturas, taxas de sepultamento e exumações, além de despesas com cerimônias e serviços adicionais.
Entender esses custos contribui para um planejamento financeiro adequado. Por isso, vamos detalhar cada um deles para que você saiba exatamente o que esperar e possa se preparar da melhor forma possível.
Valores de jazigos e sepulturas
Os valores e modelos de jazigos e sepulturas variam conforme a localização, tipo de cemitério (público ou privado), e a duração do uso (perpétuo ou temporário).
Em cemitérios privados, por exemplo, o custo pode ser significativamente maior. Já nos públicos, são geralmente mais baixos, mas há limitação de disponibilidade, bem como da qualidade dos produtos e serviços.
Além do valor inicial, é importante considerar possíveis taxas de manutenção anual, cobradas pelos cemitérios para a conservação do espaço.
Taxas de sepultamento e exumação
Taxas de sepultamento e exumação são cobradas pelo serviço de enterramento e, posteriormente, pela remoção dos restos mortais para outra localidade ou jazigo.
O sepultamento inclui o serviço de abertura e fechamento da sepultura, e podem variar entre cemitérios públicos e privados.
Já as taxas de exumação, necessárias para transferir os restos mortais a outro local, também variam, e normalmente incluem o custo de preparação e transporte.
Essas taxas são regulamentadas pelos municípios e podem ser consultadas pelas empresas que realizam o funeral.
Despesas com cerimônias e serviços adicionais
Existem outros custos que podem agregar ao valor total do funeral. Entre os principais estão:
- Custos com flores, que variam conforme a quantidade e o tipo escolhido;
- O aluguel de salas para velório;
- Serviços religiosos, que podem incluir pagamentos a celebrantes ou sacerdotes; e
- Outros serviços como música, ornamentação, e até mesmo lembranças para os presentes.
Conclusão
Em resumo, entender quais os documentos necessários para o funeral e os custos envolvidos no processo contribui para lidar com essa fase delicada com mais tranquilidade.
Abordamos os principais documentos necessários, como a Certidão de Óbito e os comprovantes do declarante, além dos custos de jazigos, taxas de sepultamento e despesas com cerimônias.
Estar bem informado e preparado pode aliviar o estresse e garantir que tudo ocorra de maneira organizada.
Por isso, a Phoenix Memorial está aqui para ajudar com um atendimento humanizado e serviços completos que atendem a todas as necessidades funerárias.
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Perguntas frequentes
Confira as respostas para as dúvidas sobre documentos necessários para funeral.
Tenha em mãos os documentos pessoais da pessoa falecida, do declarante e o atestado de óbito.
As responsabilidades legais e familiares pelo pagamento do funeral geralmente recaem sobre o cônjuge, filhos, pais ou irmãos do falecido. Mas essa não é uma regra.
Em geral, os custos de um enterro podem variar bastante, incluindo valores de jazigos, sepulturas, taxas de sepultamento e exumações, despesas com cerimônias e serviços adicionais. Os valores podem variar de R$ 3 mil à R$ 10 mil.
